Um estudo da Associação dos Notários e Registradores do Brasil apontou que 93% dos serviços dos cartórios já podem ser realizados pela internet. O processo de disponibilidade destes serviços de forma digital avançou durante o período da pandemia e tem crescido cada vez mais no país. Em Pelotas, os cartórios têm acompanhado este processo de digitalização, utilizando as plataformas virtuais como alternativa para os clientes.

No Serviço Notarial e de Registro do Distrito de Dunas, alguns procedimentos sempre foram realizados de forma presencial pela necessidade de manifestação das partes envolvidas. Porém, a partir de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passou a ser permitido que essa manifestação de vontade passasse a ser feita por videoconferência, que fica salva no sistema no cartório. "As videoconferências servem para comprovar que houve a manifestação de vontade das partes, o que é essencial para o andamento dos processos", explica o tabelião Edson Rodrigues.

No Cartório Lorenzi, os processos em formato digital também ganham mais espaço. Canais eletrônicos como e-mail e WhatsApp têm sido os mais acessados para encaminhamentos. "É um mecanismo que deixou a organização da documentação mais eficiente. A gente evita que a pessoa compareça presencialmente no cartório e acabe precisando voltar por falta de documento, então é um facilitador", diz o responsável pelo setor digital do cartório, Taffarel Coelho. No caso de uma procuração, por exemplo, os primeiros contatos são feitos por telefone para esclarecer dúvidas e, após o envio de todos os documento, é agendado horário para atendimento exclusivamente da pessoa que vai passar a procuração.

Apesar dos processos irem para o digital, as demandas seguem as mesmas. Os serviços mais procurados têm sido os de compra e venda de imóveis, assim como divórcios e procurações. Um dos usuários que acessou este serviço foi o comerciante Augusto Zagula. Ele adquiriu um imóvel e conta que o registro pela internet ajudou a selar a negociação mais rapidamente. "Com esta possibilidade de encaminhar a documentação por e-mail, não precisei me deslocar do trabalho e me poupou tempo. É uma forma segura e que me auxiliou muito nesse processo."

Meios diferentes, mesmos valores

A transição para o ambiente digital iniciou em junho de 2020, quando o CNJ autorizou que parcela considerável dos serviços migrassem, como escrituras de compra e venda de imóveis, divórcios, inventários e outros procedimentos. A nível nacional, o site e-notariado.org.br concentra todos os tabeliães de notas do país e é referência nos serviços digitais. Não há diferença de valores se o processo for físico ou digital.

No final de agosto, os cartórios do Rio Grande do Sul lançaram o portal Cartório Gaúcho (cartoriogaucho.org.br). A plataforma disponibiliza informações cartorárias e concentra em único endereço o acesso a diversos serviços digitais prestados pelas unidades do Estado. Com isso, os gaúchos não precisarão obrigatoriamente procurar por plataforma específica para o seu caso, sendo possível explorar um meio que reúne localização dos ofícios, preço e as especificidades de cada serviço.